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quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Conselho Municipal de Saúde

(...) Todos nós sabemos da precariedade do Sistema Único de Saúde em nossa cidade e também no país, mas no ano de 2009, com a mudança na gestão municipal esse problema se agravou. Com falta de médicos, Unidades de Saúde da Família (Postos de Saúde) fechados, sem fornecimento de remédios, Raio X e Centro Cirúrgico do Hospital Municipal, interditados pela Vigilância Sanitária entre outros problemas.

Nesse mesmo momento, começava a formação do nosso grupo em Rio Branco do Sul, do qual chamamos de “Conselho Jovem”, que contarei mais sobre ele em outro momento. Nossa intenção seria fazer o trabalho primeiramente na Educação, mas como a Saúde se demonstrava mais alarmante, aceitamos o Convite da Central de Associações de Moradores e começamos a participar da luta pela Saúde.

Então foi que eu conheci o Conselho Municipal de Saúde, que após estudar um pouco sobre o assunto, descobri uma arma muito importante para o Controle Social. Este Conselho que tem muito bem definidas suas prerrogativas em nossa cidade, pela Lei municipal 353/1991, não era utilizado pela Comunidade ou sequer respeitado pelo Poder Publico Municipal. Daí começamos o trabalho.

O Conselho Municipal de Saúde é um órgão deliberativo em relação ao SUS (Sistema Único de Saúde); ele acompanha, avalia e fiscaliza os serviços de saúde públicos oferecidos à população. Além disso, formula estratégias de aplicação de políticas de Saúde, controla a execução dessas políticas e define prioridades, acompanha a programação financeira e orçamentária através do Fundo Municipal de Saúde e define prioridades para celebração de contratos com setor privado. É composto com relação de proporcionalidade entre executores das políticas de saúde (Governo, funcionários e prestadores de serviços) e usuários. Com 50% das cadeiras para cada parte. Esse cargo não é remunerado, mas se mostra de relevante serviço prestado à Saúde da população.

Ai vocês me perguntam, como essa história “bunitinha” deixa nosso Sistema de Saúde Municipal, ficar assim? Eu respondo que a culpa é nossa! Conseguimos grandes vitórias, mas a participação popular ainda é muito pequena em reuniões onde a comunidade em geral não acompanha e digo a vocês que só teremos uma Saúde decente quando todos participarem desse processo. Como costumo dizer: “O que engorda o boi, é o olho do dono”. Só teremos uma Saúde digna quando cuidarmos dela.

Então fica o convite: toda última quarta-feira do mês , às 19:00 horas na ASEM (Associação dos Servidores Municipais), Rua Domingos Alessandro Nodari s/nº, Vila Velha - Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde.

André Luiz Viana

Disponível em
http://www.raioxmayer.com.br/e203.php

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