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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Caso Braz Geffer e Pior Prefeito - Feed Back


O “Caso Braz Geffer” chegou a seu fim

Apesar de toda a injustificada revolta armanda por alguns edis, Braz Geffer assumiu a Presidência da Câmara dos Vereadores de Rio Branco do Sul.

Que haja oposição!


Pesquisa do pior prefeito de Rio Branco do Sul

A pesquisa para descobrir que foi/é, na opinião dos leitores do Blog do Conselho Jovem, o pior prefeito de Rio Branco do Sul terminou!

O eleito foi o atual prefeito Emerson Santo Stresser, o “Caxa”, com 46% dos votos.

O segundo mais votado, com 34% dos votos, foi Amauri Johnsson. Em terceiro, com 11% dos votos, está João da Brascal. Bento Benelli recebeu apenas 7% dos votos. Joana Elias e Adel Rutz não foram votados.

quinta-feira, 23 de dezembro de 2010

O caso Braz Geffer


Em fevereiro de 2010, o Ver. Braz Geffer (PHS/PR) foi eleito Presidente da Câmara Municipal de Rio Branco do Sul a partir de 1º de janeiro de 2011.

A eleição de Braz ocorreu de forma antecipada, isso com base em uma Lei Municipal, já que o período comum para essa escolha seria o último trimestre de 2010. Ocorre que, naquele momento os interesses eram outros, posto que ainda governava o Pref. Adel Rutz, então, imbuídos por um objetivo comum, os edis resolveram utilizar-se da referida Lei para nomear o novo presidente daquela casa. Tal lei já havia sido invocada em 2007 para eleição do Ver. Doglair Nodari.

Em março/2004, com a morte de Adel Rutz, Emerson Stresser, o “Caxa”, assumiu a Prefeitura. Nos últimos meses de 2010, a iniciar em outubro e, depois do Ver. Braz Geffer declarar que faria oposição ao atual prefeito, alguns vereadores mudaram de idéia, ou melhor, os interesses passaram a ser outros, e então resolveram anular aquela sessão de fevereiro/2010.

A anulação da sessão que elegeu o Ver. Braz Geffer como Presidente da Câmara ocorreu no início de dezembro/2010. Foi uma reunião tumultuada e conturbada, pois a população apareceu em “massa” para assistir, inclusive o Conselho Jovem, entretanto o objetivo era indisponível para alguns edis que, sobre vaias, aprovaram a anulação.

Pretendiam também realizar nova eleição na mesma sessão da anulação, porém não o fizeram por haver deliberação da Justiça impedindo o feito e aventando inclusive a prisão do então presidente Ver. Ariel Ribeiro (PSB/PR) em caso de descumprimento.

Hoje, 22 de dezembro de 2010, não há mais tempo hábil para a realização de nova eleição. Para a Câmara de Vereadores não há presidente eleito, devido a anulação da sessão que elegeu Braz Geffer. Para a Justiça da Comarca, Braz Geffer será o presidente a partir de janeiro/2011.

A população riobranquense aguarda boquiaberta o desfecho desta história.
Marcos Brito

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

O que é Controle Social?

O Controle Social, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), é a participação do cidadão na gestão pública, através da fiscalização, do monitoramento e do controle das ações da Administração Pública.

O Controle Social é um instrumento de prevenção e combate à corrupção e, por ser realizado pela própria comunidade fortalece a cidadania.

Os recursos públicos são fiscalizados pelo Controle Intitucional, que são os órgãos público encarregados dessa fiscalização. No entanto, o Controle Institucional não é suficiente, principalmente no Brasil, devido a enorme extensão territorial e a divisão dos níveis federativos (União, Estados e Municípios). Deste modo faz-se necessária a participação da sociedade nessa fiscalização e, isso se dá através do Controle Social.

O Controle Social pode ser desempenhado através da participação da sociedade na elaboração e no cumprimento das leis orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), são nesses instrumentos que se estipulam todas as despesas públicas, desde as de custeio (manutenção dos órgãos e serviços públicos) até as que criam novos serviços públicos ou realizam novas obras. Também se desempenha o Controlhe Social através da análise crítica das contas públicas e dos processos de aquisição de produtos ou serviços pela Administração Pública.

O Controle Social pode ser exercido pelos cidadão, individual ou coletivamente, ou através de Conselhos – e é assim que o Conselho Jovem faz. Esses Conselhos podem desempenhar três funções: a função fiscalizadora, que é o acompanhamento e o controle das ações dos governantes; a função mobilizadora, que é o incentivo a participação popular na gestão pública; e, a função deliberativa ou de consultoria, que é participação, através de voto ou de opinião, na tomada de decisões pela Administração Pública.

Em Rio Branco do Sul, o Controle Social é desempenhado pelo Conselho Municipal de Saúde, pelo Conselho Jovem, pelos Conselhos Escolares e pelas Associações de Moradores dos Bairros.

Marcos Brito

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

Vídeos do Conselho Jovem no YouTube

Se você ainda não assistiu aos vídeos dos protestos realizados pelo Conselho Jovem de Rio Branco do Sul, não perca tempo!