O Controle Social, segundo a Controladoria Geral da União (CGU), é a participação do cidadão na gestão pública, através da fiscalização, do monitoramento e do controle das ações da Administração Pública.
O Controle Social é um instrumento de prevenção e combate à corrupção e, por ser realizado pela própria comunidade fortalece a cidadania.
Os recursos públicos são fiscalizados pelo Controle Intitucional, que são os órgãos público encarregados dessa fiscalização. No entanto, o Controle Institucional não é suficiente, principalmente no Brasil, devido a enorme extensão territorial e a divisão dos níveis federativos (União, Estados e Municípios). Deste modo faz-se necessária a participação da sociedade nessa fiscalização e, isso se dá através do Controle Social.
O Controle Social pode ser desempenhado através da participação da sociedade na elaboração e no cumprimento das leis orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), são nesses instrumentos que se estipulam todas as despesas públicas, desde as de custeio (manutenção dos órgãos e serviços públicos) até as que criam novos serviços públicos ou realizam novas obras. Também se desempenha o Controlhe Social através da análise crítica das contas públicas e dos processos de aquisição de produtos ou serviços pela Administração Pública.
O Controle Social pode ser exercido pelos cidadão, individual ou coletivamente, ou através de Conselhos – e é assim que o Conselho Jovem faz. Esses Conselhos podem desempenhar três funções: a função fiscalizadora, que é o acompanhamento e o controle das ações dos governantes; a função mobilizadora, que é o incentivo a participação popular na gestão pública; e, a função deliberativa ou de consultoria, que é participação, através de voto ou de opinião, na tomada de decisões pela Administração Pública.
Em Rio Branco do Sul, o Controle Social é desempenhado pelo Conselho Municipal de Saúde, pelo Conselho Jovem, pelos Conselhos Escolares e pelas Associações de Moradores dos Bairros.
Marcos Brito
O Controle Social é um instrumento de prevenção e combate à corrupção e, por ser realizado pela própria comunidade fortalece a cidadania.
Os recursos públicos são fiscalizados pelo Controle Intitucional, que são os órgãos público encarregados dessa fiscalização. No entanto, o Controle Institucional não é suficiente, principalmente no Brasil, devido a enorme extensão territorial e a divisão dos níveis federativos (União, Estados e Municípios). Deste modo faz-se necessária a participação da sociedade nessa fiscalização e, isso se dá através do Controle Social.
O Controle Social pode ser desempenhado através da participação da sociedade na elaboração e no cumprimento das leis orçamentárias (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual), são nesses instrumentos que se estipulam todas as despesas públicas, desde as de custeio (manutenção dos órgãos e serviços públicos) até as que criam novos serviços públicos ou realizam novas obras. Também se desempenha o Controlhe Social através da análise crítica das contas públicas e dos processos de aquisição de produtos ou serviços pela Administração Pública.
O Controle Social pode ser exercido pelos cidadão, individual ou coletivamente, ou através de Conselhos – e é assim que o Conselho Jovem faz. Esses Conselhos podem desempenhar três funções: a função fiscalizadora, que é o acompanhamento e o controle das ações dos governantes; a função mobilizadora, que é o incentivo a participação popular na gestão pública; e, a função deliberativa ou de consultoria, que é participação, através de voto ou de opinião, na tomada de decisões pela Administração Pública.
Em Rio Branco do Sul, o Controle Social é desempenhado pelo Conselho Municipal de Saúde, pelo Conselho Jovem, pelos Conselhos Escolares e pelas Associações de Moradores dos Bairros.
Marcos Brito
Vamos fazer acontecer o controle social em Rio Branco do sul.
ResponderExcluirVENHA PARTICIPAR DE REUNIÃO, PROMOVIDA PELA CENTRAL DAS ASSOCIAÇÕES, ONDE VOCÊ PODE FAZER A DIFERENÇA. SERÁ NO DIA 15 DE JANEIRO DE 2011, ÀS 15:00h, NO SINDICATO DOS TRABALHADORES, EM FRENTE À RODOVIÁRIA. UMA CIDADE MAIS HUMANA E JUSTA, DEPENDE DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E DE SEU POVO.
PAUTA: A SITUAÇÃO DE RIO BRANCO DO SUL E OS MOVIMENTOS SOCIAIS.