Bom, quero eu um dia ter boas coisas para contar da nossa administração municipal, mas não é minha culpa não ter boas observações a se fazer sobre o trabalho do Executivo de Rio Branco do Sul (Prefeitura).
Nessa semana acompanhamos como Movimento Social as licitações do transporte escolar. Das linhas que fazem o transporte universitário e das Escolas Municipais, infelizmente vimos que apenas duas empresas participaram da licitação. Não havendo disputa de preços, mas sim um rateio das linhas de transporte entre eles. Isso tudo por não ter mais empresas concorrendo. Até ouve uma tentativa inútil de uma das funcionárias do Setor de Licitações Srª. Josiane em negociar os preços, que não teve êxito, pois segundo o Dr. Ozimo, do Jurídico da Prefeitura é lei de mercado, “oferta e procura”.
Após ter acompanhado esse processo. Eu curioso, fui procurar saber se os valores contratados estavam dentro dos valores de mercado. Vou usar como exemplo, o valor que será pago por uma das linhas de transporte de universitários para Curitiba, que no contrato entre o Município de Rio Branco do Sul e a Ntur Transportes. A Secretária de Educação vai pagar R$ 3,97 por quilometro rodado durante 22 dias por mês, na minha breve pesquisa com empresas da região, descobri, que o valor do quilometro rodado em transportes rodoviários é de R$ 2, 00, isso locando o ônibus por um dia, levando em consideração, numero de linhas, tempo de contrato o valor é ainda menor.
Bom, se nós pensarmos que R$ 1,97 que é a diferença do valor do quilometro rodado, pago pelos Gestores Municipais (Prefeito e Secretários), do que é praticado pelo mercado, é pequena. Então multiplique pelos 100 km, rodados por dia, mais 22 dias por mês, vezes 12 meses por ano. Sem contar as centenas de linhas de transportes de alunos que existem na nossa cidade, e que esses valores que encontrei em pouco tempo de procura, são de ônibus confortáveis, de 45 lugares com seguros, e de empresas reconhecidas a anos no mercado.
Então, alguém esqueceu qual é a intenção de uma licitação, que é melhor preço e melhor serviço. E me deixou com duas opções para encaixar nessa situação, INCOMPETÊNCIA ou CORRUPÇÃO. As duas ferem os princípios da Administração Publica, pois foram incompetentes em procurar o menor preço e o melhor serviço ou foi muito conveniente. E tenho duvidas de qual das opções é pior.
E para que isso não aconteça mais, temos uma opção que é o “Observatório Fiscal”, um projeto que vem a tempos sendo discutido no Conselho Jovem. Temos um exemplo em Londrina que conseguiu reduzir em 40% os gastos com as licitações. E o melhor, o Observatório só depende de nós para acontecer. Que se interessar pode entrar em contato comigo ou pelo blog do Conselho Jovem, http://conselhojovemrbsul.blogspot.com/.
Se alguém quiser saber, qual o nome das empresas das quais consegui as informações, entre em contato comigo, pelo meu email. Não publiquei o nome delas por pedido dos responsáveis, mais posso informar informalmente.
André Luiz Viana
Email: andreluizviana86@gmail.com
Nessa semana acompanhamos como Movimento Social as licitações do transporte escolar. Das linhas que fazem o transporte universitário e das Escolas Municipais, infelizmente vimos que apenas duas empresas participaram da licitação. Não havendo disputa de preços, mas sim um rateio das linhas de transporte entre eles. Isso tudo por não ter mais empresas concorrendo. Até ouve uma tentativa inútil de uma das funcionárias do Setor de Licitações Srª. Josiane em negociar os preços, que não teve êxito, pois segundo o Dr. Ozimo, do Jurídico da Prefeitura é lei de mercado, “oferta e procura”.
Após ter acompanhado esse processo. Eu curioso, fui procurar saber se os valores contratados estavam dentro dos valores de mercado. Vou usar como exemplo, o valor que será pago por uma das linhas de transporte de universitários para Curitiba, que no contrato entre o Município de Rio Branco do Sul e a Ntur Transportes. A Secretária de Educação vai pagar R$ 3,97 por quilometro rodado durante 22 dias por mês, na minha breve pesquisa com empresas da região, descobri, que o valor do quilometro rodado em transportes rodoviários é de R$ 2, 00, isso locando o ônibus por um dia, levando em consideração, numero de linhas, tempo de contrato o valor é ainda menor.
Bom, se nós pensarmos que R$ 1,97 que é a diferença do valor do quilometro rodado, pago pelos Gestores Municipais (Prefeito e Secretários), do que é praticado pelo mercado, é pequena. Então multiplique pelos 100 km, rodados por dia, mais 22 dias por mês, vezes 12 meses por ano. Sem contar as centenas de linhas de transportes de alunos que existem na nossa cidade, e que esses valores que encontrei em pouco tempo de procura, são de ônibus confortáveis, de 45 lugares com seguros, e de empresas reconhecidas a anos no mercado.
Então, alguém esqueceu qual é a intenção de uma licitação, que é melhor preço e melhor serviço. E me deixou com duas opções para encaixar nessa situação, INCOMPETÊNCIA ou CORRUPÇÃO. As duas ferem os princípios da Administração Publica, pois foram incompetentes em procurar o menor preço e o melhor serviço ou foi muito conveniente. E tenho duvidas de qual das opções é pior.
E para que isso não aconteça mais, temos uma opção que é o “Observatório Fiscal”, um projeto que vem a tempos sendo discutido no Conselho Jovem. Temos um exemplo em Londrina que conseguiu reduzir em 40% os gastos com as licitações. E o melhor, o Observatório só depende de nós para acontecer. Que se interessar pode entrar em contato comigo ou pelo blog do Conselho Jovem, http://conselhojovemrbsul.blogspot.com/.
Se alguém quiser saber, qual o nome das empresas das quais consegui as informações, entre em contato comigo, pelo meu email. Não publiquei o nome delas por pedido dos responsáveis, mais posso informar informalmente.
André Luiz Viana
Email: andreluizviana86@gmail.com
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